O Relatório de Atividades da Anvisa durante o ano de 2014 foi apresentado na manhã desta quinta-feira (6/8) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O documento reúne dados e informações da atuação da agência no último ano e destaca tanto as ações sanitárias como as atividades de regulação.

Durante a apresentação, o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, destacou a importância da Agência no cenário econômico do país e a necessidade de se ter uma agência de renome para fortalecer a presença dos produtos brasileiros no mercado internacional. Segundo Barbosa, os produtos regulados pela Anvisa representam hoje pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Dentre as atividades da Anvisa no último ano, o diretor-presidente destacou aos deputados algumas ações, como a revisão de processos de trabalho e das regras de pesquisa clínica, além da avaliação que está sendo feita para uma nova norma sobre o pós registro de medicamentos. Esta última é uma proposta para que as alterações de produtos após o registro sejam avaliadas de acordo com o seu risco e reduzindo o esforço da agência sobre aspectos que não representam mudança no perfil de segurança dos produtos.

Outro destaque do relatório foi o aumento do número de medicamentos inéditos registrados pela Anvisa. Somente na área de genéricos, foram 23 produtos inéditos colocados no mercado. Em 2014, a Anvisa também realizou a avaliação de 449 serviços de mamografias e acompanhou a implantação de 784 núcleos de segurança do paciente em todo o  país.

Agenda Regulatória

A Agenda Regulatória da Anvisa para os anos de 2015 e de 2016 também foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira. O documento reúne os temas que serão tratados pela Anvisa no período de dois anos. De acordo com o diretor da Anvisa, Renato Porto, a Agenda é resultado de uma grande consulta feita junto aos setores produtivos e à sociedade.

Para o biênio foram definidos 76 temas e 172 subtemas. Para o diretor, a busca da Anvisa por uma maior participação social em suas consultas é fundamental para que a Agência possa desenvolver seus trabalhos em sintonia com a regulação sanitária que o país precisa. Porto destacou, por exemplo, a tendência de se adotar novos instrumentos com os acordos setoriais e guias como forma de usar formas de regulação mais adequadas a cada momento.
 

Conheça a Agenda Regulatória 2015/2016

Acesse o Relatório de Atividades 2014